Juiz de Direito

Jose Souza

Salvador (BA)

0seguidor50seguindo

Recomendações

(4)

Batistute Peloi e Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

O divórcio e a partilha posterior dos bens imóveis

Com base na legislação vigente, tornando-se insuportável e/ou impossível a vida em comum, poderão os cônjuges pleitear a dissolução do matrimônio por meio do divórcio. O divórcio põe fim ao vínculo...

25

Artigo · há 6 anos

Audiência de Custódia (Lei n° 13.964 de 24 de Dezembro de 2019)

Audiência de Custódia (Lei n° 13.964 de 24 de Dezembro de 2019)

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Como bem sabemos, a nossa Constituição federal versa que toda prisão será comunicada imediatamente a autoridade judiciária competente para a analise de sua legalidade. veja o...

18

Flavio Meirelles Medeiros

Artigo · há 5 anos

Os crimes contra o STF e sua competência para investigar e prender

Veja este artigo em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=CcG-K80bdBM CPP Comentado: https://flaviomeirellesmedeiros.com.br/ O Regimento Interno do STF: O artigo 43 do Regimento Interno do STF , o...

20

Perfis que segue

(50)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(44)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Jose

Carregando